Portugal está em expansão e incentiva a imigração de mão de obra qualificada e ativa. Nos últimos anos, tem aberto as portas a cidadãos brasileiros e oriundos de países africanos e de Timor-Leste.
As alterações recentes à Lei dos Estrangeiros, que regula o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, vieram facilitar a concessão de vistos para quem pretende trabalhar e residir no país.
Agora existem mais motivos pelos quais pode pedir um visto de trabalho e os requisitos foram simplificados, para dar resposta aos vários profissionais.
Pedir um visto de trabalho em Portugal é a via mais fácil para chegar legalmente ao país e começar uma nova etapa profissional.
Quem pode solicitar um visto de trabalho em Portugal?
Pode solicitar um visto de trabalho em Portugal quem reside fora da União Europeia e tem uma proposta de emprego em território nacional, é trabalhador independente, empresário, nómada digital ou docente, ou está à procura de emprego no país.
Quais os requisitos para um visto de trabalho em Portugal?
O primeiro passo é identificar qual o tipo de visto que vai solicitar. De seguida, deve reunir a documentação necessária e dirigir-se ao consulado português mais próximo, para apresentar um pedido de visto de residência por trabalho.
Para quem pretende trabalhar por conta de outrem, é ainda necessário ter uma promessa de emprego ou um contrato já assinado. Mas, além disso, é preciso garantir que a proposta de emprego advém de uma vaga previamente anunciada.
Este requisito visa defender os direitos dos trabalhadores e cumprir o princípio da prioridade, que coloca à frente cidadãos nacionais, comunitários ou estrangeiros com residência legal em território nacional no preenchimento das vagas.
E quanto àqueles que pretendem obter um visto de trabalho em Portugal sem proposta ou contrato de emprego? Para esses casos, é possível solicitar um visto de procura de trabalho.
O visto de procura de trabalho fixa um período para quem está em busca de novas oportunidades no país. O termo de duração termina no prazo ou quando é iniciada uma relação laboral, que dá direito à concessão da autorização de residência.
Documentação necessária para o visto de trabalho
De forma geral, a documenta que necessita para solicitar um visto de trabalho em Portugal inclui:
- Um contrato de trabalho ou proposta formal de trabalho (se for trabalhador dependente);
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional;
- Comprovante de habilitação na profissão (se for aplicável);
- Comprovativo da existência de meios de subsistência
- Possuir um passaporte válido;
- Seguro de viagem (ou PB4);
- Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano;
- Outros documentos exigidos consoante a natureza do visto (caso seja trabalhador independente, empresário, empreendedor, nómada digital ou docente).
Tipos de vistos de trabalho em Portugal
Atualmente, existem vistos de longa duração que dependem do motivo indicado: estudos, estágio, proposta de trabalho, saúde ou lazer. Além disso, estão disponíveis vistos para quem quer apenas trabalhar ou está à procura de trabalho em Portugal.
Conheça os diferentes tipos de vistos para Portugal para cada caso e decida qual se adequa melhor à sua situação!
Visto de estada temporária
O visto de estada temporário é considerado um visto de longa duração que pode ser solicitado para trabalhar, realizar um estágio ou estudar.
Permite a permanência em Portugal por um período inferior a um ano. É válido durante toda a estadia e autoriza múltiplas entradas no território nacional.
Visto para obtenção de autorização de residência
Este visto também pode ser requerido por motivos de trabalho. É válido para duas entradas e por quatro meses. Durante este período deverá solicitar um título para fixação de residência junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Visto de residência para trabalho
O visto de residência para trabalho pode ser solicitado para exercício de atividade profissional subordinada, atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional, atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores, ou atividade altamente qualificada/docência.
Visto de procura de trabalho em Portugal
O Visto de procura de trabalho permite a entrada e permanência em território nacional para procurar emprego. Com este visto, pode exercer atividade laboral dependente, até ao fim da sua validade ou até a obtenção da autorização de residência.
Este tipo de visto é emitido por um período inicial de 120 dias, com a possibilidade de extensão por mais 60 dias, permitindo apenas uma entrada em Portugal.
Qual o custo e tempo que demora para obter um visto de trabalho em Portugal?
É necessário apresentar os pedidos de visto com antecedência para que as entidades competentes tenham tempo suficiente para analisar o processo. O prazo para a decisão sobre a atribuição de visto de residência de trabalho em Portugal é de cerca de 60 dias.
As taxas a pagar pelo tratamento administrativo de um visto de trabalho em Portugal são:
- Visto de Estada Temporária e Procura de Trabalho – 75€
- Vistos de Residência (temporária, para obtenção de autorização, para trabalho) – 90€
Onde procurar emprego em Portugal?
Na era do digital há muitas oportunidades profissionais que podem ser encontradas online. Alguns dos principais de procura de trabalho em Portugal incluem:
O IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) é uma entidade portuguesa que também disponibiliza uma área de ofertas para não residentes, destinada a cidadãos estrangeiros que querem candidatar-se a uma vaga de emprego.
Procura emprego em Turismo e Hospitalidade?
O Turismo é um setor com elevada demanda de trabalhadores atualmente. Há falta de mão de obra em áreas como a Hotelaria, Restauração, Animação Turística e Agência de Viagens.
Procura emprego garantido e perspetivas de crescimento na carreira? Aposte neste setor. Na Plataforma da Bolsa de Empregabilidade encontra vagas de emprego atualizadas diariamente.
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